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São isentos do Registro e Licença de Aquicultor: (Art. 23 da IN 06/2011)
Ministério da Pesca e Aquicultura - 19/05/2011
IV ? restaurantes, peixarias e similares, que mantenham organismos aquáticos vivos para o abate e consumo direto, excetuando o pesque-pague. 3. O que é o RGP do aquicultor? O RGP do Aquicultor é um instrumento do governo federal, previsto em lei, que + Mostrar mais

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BC divulga o Boletim Regional no Recife
Banco Central do Brasil - 19/05/2011
19/05/2011 13:30:00 Brasília - O Banco Central divulgou o Boletim Regional, com dados e indicadores econômicos de cada região do país. Clique para ler o boletim, ver os slides da apresentação ou para acessar as informações complementares que estão disponíveis + Mostrar mais

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2º AVALIAÇÃO BIMESTRAL DAS RECEITAS E DESPESAS PRIMÁRIAS
Ministério do Planejamento - 19/05/2011
O Poder Executivo, após o encerramento do 2o bimestre de 2011, procedeu à nova reavaliação da projeção das receitas e despesas até o final do ano, considerando a realização até o mês de abril e parâmetros macroeconômicos atualizados. Como resultado dessa + Mostrar mais

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Exame para revalidar diplomas tem adesão de 31 instituições
Ministério da Educação - 19/05/2011
O exame nacional de revalidação de diplomas médicos expedidos por universidades estrangeiras (Revalida) terá a participação de 31 universidades públicas, que em abril firmaram termo de adesão com o Ministério da Educação. A região Nordeste concentra o + Mostrar mais

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Retorno de primeiro fundo investido pela Finep já é duas vezes maior
Ministério da Ciência e Tecnologia - 19/05/2011
Primeiro fundo investido pela Finep 19/05/2011 - 08:20 Após o investimento em oito empresas inovadoras e já tendo feito seis desinvestimentos (venda das companhias), o Fundo Stratus GC I - gerido pela Stratus Investimentos ? no qual a Financiadora de Estudos + Mostrar mais

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19/05/11 ? Informações sobre radiodifusão comunitária são atualizadas no site do MiniCom
Ministério das Comunicações - 19/05/2011
Brasília, 19/05/2011 ? Cidadãos e entidades interessadas em montar uma rádio comunitária podem consultar, na internet, acessando a página do Ministério das Comunicações, uma seção com perguntas e respostas freqüentes sobre o serviço. As informações, que + Mostrar mais

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Projeto Jequitaí deve gerar mais de 100 mil empregos no Norte de Minas
Ministério da Integração Nacional - 19/05/2011
Brasília - O Projeto Jequitaí deve gerar mais de 100 mil empregos diretos e indiretos depois de concluído. Ele vai ser implantado no vale entre as serras do Espinhaço e da Onça, no Norte de Minas. A região tem o menor Índice de Desenvolvimento Humano do + Mostrar mais

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Governo anuncia reforço no combate ao desmatamento
Ministério do Meio Ambiente - 19/05/2011
Operações do Ibama para apurar as causas do aumento e impedir novas ações dos desmatadores já reúnem mais de 500 fiscais somente em Mato Grosso. Crimes ambientais serão reprimidos pelo Ibama e Força Nacional também no Pará e Amazonas.
19/05/2011
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Aviso Meteorológico CPTEC - Chuva forte em parte do Norte, Nordeste e Centro-Oeste do país
Ministério da Integração Nacional - 19/05/2011
Hoje (19/05), ocorrerão fortes pancadas de chuva em grande parte do AM, RR, AP, PA, TO (principalmente no centro-norte do estado), extremo norte de RO, AP, faixa extremo norte do MT, MA, PI, CE, centro-oeste do RN, da PB, em grande parte de PE, centro-oeste + Mostrar mais

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Secretaria Nacional de Defesa Civil realiza primeiros simulados para situação de desastres
Ministério da Integração Nacional - 19/05/2011
Brasília – O Ministério da Integração Nacional, por meio da Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), realizará, pela primeira vez, simulados de preparação para desastres. O treinamento será no dia 28 de maio, de 8h às 12h, e envolverá as comunidades + Mostrar mais

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